
STF determina suspensão nacional de processos sobre pejotização e contratos de prestação de serviços
Em recente decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de
Acompanhe as principais notícias do mundo jurídico, com conteúdos atualizados e verificados por especialistas.
Entenda seus direitos de forma simples e prática. Descubra como as leis podem impactar o seu dia a dia.
Artigos claros e acessíveis para esclarecer dúvidas e mantê-lo informado sobre os temas mais relevantes do Direito.
Em recente decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente condenar um banco a indenizar uma gerente que desenvolveu uma
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma instituição bancária por submeter empregados reintegrados a uma situação
Os bancários têm direitos trabalhistas diferenciados em razão das particularidades de suas atividades. Entre os principais, destaca-se a
O cargo de confiança é uma figura jurídica prevista na legislação trabalhista brasileira, caracterizando-se, sobretudo, pelo poder de
O setor bancário, pela sua natureza competitiva e estruturada em metas de alto desempenho, pode tornar-se um terreno